Comissão de constituição e justiça

Dino defende autonomia e diz que interferências do STF devem ser excepcionais

Congresso - 13/12/2023

Dino defende autonomia e diz que interferências do STF devem ser excepcionais

Em discurso na CCJ, ministro da Justiça destacou experiência, divisão entre Poderes e disse que não fará debate político

Ministros com mandato vão voltar ao Senado para apoiar Dino em votações ao STF

Governo - 12/12/2023

Ministros com mandato vão voltar ao Senado para apoiar Dino em votações ao STF

Quatro nomes devem pedir licença para atuar como senadores durante votações na CCJ e no plenário

Senadores contrariam pedido do governo e aprovam comércio de plasma sanguíneo

Congresso - 04/10/2023

Senadores contrariam pedido do governo e aprovam comércio de plasma sanguíneo

Avanço na CCJ veio após ministros se posicionarem para que texto fosse barrado

Marco temporal é aprovado na CCJ e avança no Senado, mesmo após STF

Congresso - 27/09/2023

Marco temporal é aprovado na CCJ e avança no Senado, mesmo após STF

Posição teve apoio da bancada ruralista e contraria decisão do Supremo, que definiu tese como inconstitucional

Eliziane critica proibição à imprensa em início da votação do marco temporal na CCJ

Congresso - 27/09/2023

Eliziane critica proibição à imprensa em início da votação do marco temporal na CCJ

Senadora fez pedido para que jornalistas possam estar dentro da sala de votação; Alcolumbre citou falta de espaço

Com carta marcada na CCJ, marco temporal segue na pauta do Senado

Congresso - 27/09/2023

Com carta marcada na CCJ, marco temporal segue na pauta do Senado

Bancada ruralista pressiona para aprovação no Congresso com posição diferente da do Supremo

Ao vivo: Senado sabatina Zanin, advogado de Lula, indicado ao Supremo

Congresso - 21/06/2023

Ao vivo: Senado sabatina Zanin, advogado de Lula, indicado ao Supremo

Nome precisa ser aprovado na comissão e também passar pelo plenário

PEC da Anistia: comissão aprova perdão de multas a partidos políticos

Congresso - 16/05/2023

PEC da Anistia: comissão aprova perdão de multas a partidos políticos

Na prática, medida pode anular R$ 40 milhões que seriam pagos ao TSE por cotas a negros e mulheres

Senado define presidência de comissões e afasta lideranças da Oposição

Congresso - 08/03/2023

Senado define presidência de comissões e afasta lideranças da Oposição

Davi Alcolumbre continua na CCJ e Comissão de Educação ficou com Flávio Arns, do PSB

PEC da Transição é incluída na sessão de 4ª feira no Senado

Congresso - 05/12/2022

PEC da Transição é incluída na sessão de 4ª feira no Senado

Texto precisa ser aprovado até meados de dezembro para valer no início de 2023

Proposta prevê que parlamentares assumam embaixada sem perder mandato

Congresso - 04/07/2022

Proposta prevê que parlamentares assumam embaixada sem perder mandato

Diplomatas tentam barrar PEC; tema será discutido em audiência pública no Senado

Votação da reforma tributária é adiada mais uma vez no Senado

Congresso - 31/05/2022

Votação da reforma tributária é adiada mais uma vez no Senado

Como mostrou o SBT News ontem, ainda não havia acordo entre os senadores da CCJ para análise nesta 3ª

Reforma tributária: votação é marcada para esta 3ª feira e entidades protestam

Congresso - 30/05/2022

Reforma tributária: votação é marcada para esta 3ª feira e entidades protestam

Proposta foi incluída na pauta da CCJ do Senado, mas ainda não é consenso entre senadores do colegiado

Sobre votar na CCJ, Daniel Silveira dispara: "Aqui não é a Suprema Corte"

Congresso - 03/05/2022

Sobre votar na CCJ, Daniel Silveira dispara: "Aqui não é a Suprema Corte"

Deputado negou pressão para deixar a CCJ e disse que Supremo "perdeu toda competência"; veja vídeo

Oposição protesta contra participação de Daniel Silveira na CCJ da Câmara

Congresso - 03/05/2022

Oposição protesta contra participação de Daniel Silveira na CCJ da Câmara

Silveira não estava presente no momento das manifestações das deputadas e deputados do PT, PSOL e PSB